Utilizamos cookies para auxiliar a sua navegação em nosso website, analisar, personalizar conteúdos e exibir publicidade personalizada com base em sua atividade online. Ao navegar no site, você está ciente que podemos coletar e usar essas informações.Política de Privacidade.

  • Conexão Digital
  • Artigos

MATÉRIA SOBRE BLOCKCHAIN NOS ATOS NOTARIAIS

  • Acessos: 38
  • Conexão Digital
  • Artigos

MEMÓRIA PRESERVADA

Publicação no jornal Toda Palavra sobre o trabalho de restauração realizado no 2º Oficio de Justiça de Nova Iguaçu/RJ

  • Acessos: 22
  • Conexão Digital
  • Artigos

TRABALHO DE RESTAURAÇÃO EM LIVROS HISTÓRICOS

Este vídeo trata-se do trabalho realizado para preservação da memória e história dos arquivos do 2º Oficio de Justiça de Nova Iguaçu/RJ.

  • Acessos: 25
  • Conexão Digital
  • Artigos

AS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS SOB A ÓTICA DO ESTRUTURALISMO

por Gilson Carlos Sant’Anna

1. Introdução

No Brasil existem sete tipos de serviços notariais e registrais, a saber: serviço de registro civil das pessoas naturais, serviço de notas, serviço de registro de imóveis, serviço de registro de títulos e documentos, serviço de protesto de títulos, serviço de registro civil de pessoas jurídicas e serviço de registro de distribuição.

O presente artigo versa sobre a análise das serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo e sobre a necessidade de adequação desse sistema às ameaças externas, principalmente às mudanças legislativas, tecnológicas e sócio-econômicas.

  • Acessos: 36
  • Conexão Digital
  • Artigos

O DILEMA MORAL DAS GRATUIDADES DE CUSTAS E DE EMOLUMENTOS

          

 por Gilson Carlos Sant’ Anna


Gratuidades têm custos e, conseqüentemente, dependem de recursos para que possam ser concretizadas. Dessa forma, é preciso observar que a execução das gratuidades de custas e de emolumentos depende de investimentos em procedimentos, pessoal qualificado, material e estrutura.

Neste sentido, portanto, é preciso reconhecer que a realização do direito de gratuidade de custas e emolumento tem custo e, conseqüentemente, dependem de recursos para que possam ser concretizados. 

Sendo finitos os recursos, as gratuidades não deveriam ser indiscriminadas, pois o Estado, bem como notários e registradores, precisam atender da maneira mais adequada os seus propósitos. Deve agir, pode-se dizer, com eficiência. Em nível abstrato, isso faz perfeito sentido.

  • Acessos: 32

Página 5 de 5

Link úteis

vazio

vazio

vazio

vazio

Encontre-nos

vazio

Travessa Quaresma, 68
Centro - Nova Iguaçu/RJ
CEP 26210340

(21) 3894-3878

Horário de funcionamento
Seg a sex: 9h às 17h
Sab, dom e feriado: fechado

Área restrita

vazio